Airbnb ou aluguel anual em Dubai: regras, taxas e o que compensa mais
Em resumo. Em Dubai, o aluguel por temporada (Airbnb e parecidos) só é permitido com licença de casa de temporada da DET, o departamento de turismo. O aluguel anual é registrado no Ejari e segue o índice da RERA. A temporada dá mais trabalho e tem mais regras, e pode mudar o imposto. O aluguel anual é mais simples e previsível.
Quem escreve e o que você pode conferir: NAHY Real Estate, licença ORN 49326 no Dubai Land Department (DLD); Mariane Nunes, Fundadora e CEO, RERA BRN 62435. Escritório na Office 603, The Burlington Tower, Business Bay, Dubai. Informações conferidas nas páginas oficiais em 4 de novembro de 2026.
Por Mariane Nunes, Fundadora e CEO do NAHY Group (NAHY Real Estate, ORN 49326, BRN 62435). Publicado em 4 de novembro de 2026.
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Comparação lado a lado
| Ponto | Aluguel por temporada (Airbnb) | Aluguel anual |
|---|---|---|
| Permissão | Licença de casa de temporada da DET (Decreto nº 41 de 2013), válida por 1 ano | Contrato registrado no Ejari (Lei nº 26 de 2007) |
| Taxas de registro | Cerca de AED 1.500 pela licença, mais AED 300 por quarto e AED 50 por imóvel (guia da DET) | Ejari: AED 177,75 pelo app ou AED 220 no centro Trustee (DLD) |
| Taxa do hóspede | Tourism Dirham de AED 10 a AED 15 por quarto por noite | Não tem |
| Imóvel | Mobiliado, com luz e água incluídas para o hóspede | Mobiliado ou vazio |
| Trabalho | Limpeza, check-in, hóspedes e licença todo ano | Um contrato por ano |
| Reajuste | Preço livre por noite | Índice da RERA e aviso de 90 dias |
| Imposto nos Emirados | A licença pode levar ao teste do imposto de empresas: confirme com contador | Pessoa física fora do imposto de empresas |
Como funciona a licença de casa de temporada?
O dono se registra como pessoa física com o Emirates ID, ou contrata uma empresa licenciada para operar casas de temporada. Depois cadastra cada imóvel, envia os documentos, espera a aprovação e paga a licença. A entrada e a saída dos hóspedes são registradas no sistema da DET.
- Documentos: passaporte ou Emirates ID do dono, escritura, autorização do dono no formulário da DET e conta da DEWA de no máximo 3 meses.
- Regras do Decreto nº 41 de 2013: licença de 1 ano renovável, seguro para os hóspedes, classificação padrão ou luxo, aluguel do imóvel inteiro e luz e água incluídas.
- Multas: de AED 200 a AED 20.000 por infração, em dobro na reincidência em 1 ano, até AED 100.000, além de suspensão ou cancelamento da licença.
- Prédio e comunidade: algumas comunidades têm regras próprias para operadores. Confira antes de mobiliar.
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E o imposto de cada opção?
A pessoa física que aluga em contrato anual fica fora do imposto de empresas dos Emirados (Decisão de Gabinete nº 49 de 2023), porque não precisa de licença comercial. Na temporada, a licença da DET pode mudar isso: segundo o guia da autoridade fiscal de outubro de 2024, a renda passa pelo teste do faturamento de AED 1 milhão por ano. Confirme o seu caso com o contador antes de escolher.
No Brasil, as duas rendas entram no Carnê-Leão. Veja como declarar imóvel em Dubai no imposto de renda.
Como funciona o aluguel anual?
O contrato é registrado no Ejari. Para mudar as condições ou não renovar, a parte avisa a outra com 90 dias de antecedência (Lei nº 26 de 2007, artigo 14). O aumento na renovação segue o índice de aluguel da RERA, pelo Decreto nº 43 de 2013:
| Aluguel atual abaixo da média do índice | Aumento máximo |
|---|---|
| Até 10% | Nenhum |
| De 11% a 20% | 5% |
| De 21% a 30% | 10% |
| De 31% a 40% | 15% |
| Mais de 40% | 20% |
Desde 2 de janeiro de 2025, o DLD usa o índice inteligente de aluguel, que classifica cada prédio. Faça a conta na calculadora de aumento de aluguel.
Qual escolher?
- Mora fora e quer previsibilidade: o aluguel anual dá um contrato, um inquilino e menos custo de operação.
- Imóvel em área turística e tempo ou empresa para operar: a temporada pode render mais por noite, com mais custo, mais regra e o teste do imposto.
- Ainda vai comprar: a escolha muda o imóvel certo (mobiliado, tamanho e bairro). Veja quanto sobra do aluguel depois dos custos e como alugar imóvel em Dubai morando no Brasil.
A DET não publica hoje um número oficial de ocupação das casas de temporada. Por isso, desconfie de promessa de ocupação sem fonte.
Perguntas frequentes
Pode alugar imóvel no Airbnb em Dubai?
Pode, com licença de casa de temporada (holiday home) da DET, o departamento de turismo de Dubai. Sem licença, a multa vai de AED 200 a AED 20.000 por infração e chega a AED 100.000 na reincidência (Decreto nº 41 de 2013).
Quanto custa a licença de aluguel por temporada?
Segundo o guia da DET, cerca de AED 1.500 pela licença, mais AED 300 por quarto e AED 50 por imóvel, além das taxas de AED 10 de conhecimento e AED 10 de inovação.
O hóspede paga alguma taxa?
Sim. O Tourism Dirham, de AED 10 por quarto ocupado por noite na casa padrão e AED 15 na casa de luxo (Resolução do Conselho Executivo nº 2 de 2014).
Aluguel por temporada paga imposto em Dubai?
Pode pagar. A licença da DET pode tirar a renda da exclusão da pessoa física e levar ao teste do faturamento de AED 1 milhão por ano do imposto de empresas. Confirme com o seu contador antes de escolher.
Inquilino pode colocar o imóvel no Airbnb?
Só com autorização por escrito do dono (Lei nº 26 de 2007, artigo 24).
O aluguel anual pode aumentar todo ano?
Só dentro do índice da RERA (Decreto nº 43 de 2013) e com aviso de 90 dias antes do fim do contrato.
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Licença RERA BRN 62435 | NAHY Real Estate ORN 49326. As informações desta página valiam em 4 de novembro de 2026.
Fontes
- Portal de Legislação de Dubai: Decreto nº 41 de 2013 (casas de temporada), Resolução do Conselho Executivo nº 2 de 2014 (Tourism Dirham), Lei nº 26 de 2007 (locação) e Decreto nº 43 de 2013 (aumento de aluguel).
- DET, guia "Holiday Homes customer journey" (licença, documentos e taxas).
- Dubai Land Department, Ejari, página atualizada em 3 de novembro de 2026, e anúncio do índice inteligente de aluguel, 2 de janeiro de 2025.
- Ministério das Finanças dos Emirados, Decisão de Gabinete nº 49 de 2023, e guia da autoridade fiscal sobre investimento imobiliário de pessoa física, outubro de 2024.